O Governo está a estudar o lançamento de uma linha de crédito de 40 milhões de euros para apoiar o sector das pescas. As empresas mais pequenas terão uma bonificação de 100% e as de maior dimensão taxas de juro "altamente bonificadas", ou seja, acima dos 50%. Mas não avançará com esta medida sem primeiro falar com a Comissão Europeia, disse ao DN o ministro da Agricultura e das Pescas. Jaime Silva falou apenas desta hipótese, sem avançar com valores, com as 36 associações representativas do sector com quem se reuniu ontem e não assumindo qualquer compromisso, apesar de saber que a disponibillização de linhas de crédito com bonificação a 100% era um das reivindicações dos empresários.
Aquela não é, contudo, a única medida temporária que o Governo quer tomar para apoiar o sector no seu processo de modernização e para atenuar os efeitos dos preços dos combustíveis nos custos das empresas, já fragilizadas, assegurou Jaime Silva.
"Estamos também a tentar que Bruxelas nos autorize a antecipar o máximo possível dos 60% de fundos comunitários para apoiar projectos de reestruturação, no âmbito do Promar [Programa Operacional das Pescas 2007-2013]", adiantou o ministro. É que muitas das empresas dizem não ter capacidade para avançar com a totalidade do capital inicial que lhes compete. O governante admite ainda que outras soluções poderão vir a ser equacionadas, na sequência de reuniões que o Governo vai realizar com a comissão de trabalho que ontem propôs que fosse criada com quatro elementos representativos de todas as associações do sector. A primeira reunião desta comissão com o Governo decorrerá já na próxima semana.
Entretanto, no dia 21 de Junho, Jaime Silva reúne-se com os ministros das Pescas de Itália, França e Espanha para concertarem posições quanto às medidas de flexibilização a solicitar junto de Bruxelas para fazer face aos problemas que atravessam o sector. E espera que no dia 23, no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia seja tomada uma posição de consenso relativamente aquele dossier.
Fora de questão está a isenção da taxa social única para as empresas de pescas ou o estabelecimento de um tecto máximo para o gasóleo marítimo, outras duas reivindicações das associações. Na opinião de Jaime Silva, o problema do preço alto dos combustíveis afecta todos os sectores de actividade e qualquer medida de apoio directo às pescas para fazer face a esse problema abriria um precedente complicado. Contudo, reconhece que as empresas piscatórias são mais afectadas que outras com o aumento do preço dos combustíveis. O ministro relembra que o sector das pescas já tem isenção de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e de IVA. O valor global dos impostos não pagos pelo sector das pescas anualmente já ascende a 22 milhões de euros. Na opinião do ministro, as empresas devem é reestruturar-se e modernizar-se. "Devem ganhar dimensão e estar presentes em toda a fileira, desde a pesca do peixe até à sua comercialização junto dos consumidores, por forma a ficarem com os ganhos que hoje ficam nas mãos dos intermediários."
Greve mantém-se
Apesar de a reunião de ontem entre Jaime Silva e as 36 associações representativas do sector ter durado duas horas, a paralisação das empresas de pesca, prevista para amanhã, vai manter-se. Quem o assegurou foi o responsável da Associação dos Armadores de Pesca Industriais, António Miguel Cunha, que no final do encontro leu um comunicado conjunto.
Assim, poderá faltar peixe fresco em Portugal e os preços vão subir nos próximos dias, dizem os empresários e sindicatos das pescas.
O ministro, por seu lado, defende que haverá apenas falta de algumas espécies, como a sardinha, mas não vai haver grande falta de peixe porque o peso das importações é elevado. Contudo, admite que os preços irão subir.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte alertou ontem os consumidores portugueses dizendo que deixará de haver peixe fresco no mercado já a partir do próximo fim-de-semana, na sequência da greve do sector que arranca amanhã.
"Peixe fresco, se houver, só da pesca paralela e ilegal, que não passa pelas lotas", adiantou aquele responsável, citado pela agência Lusa.
Aquela não é, contudo, a única medida temporária que o Governo quer tomar para apoiar o sector no seu processo de modernização e para atenuar os efeitos dos preços dos combustíveis nos custos das empresas, já fragilizadas, assegurou Jaime Silva."Estamos também a tentar que Bruxelas nos autorize a antecipar o máximo possível dos 60% de fundos comunitários para apoiar projectos de reestruturação, no âmbito do Promar [Programa Operacional das Pescas 2007-2013]", adiantou o ministro. É que muitas das empresas dizem não ter capacidade para avançar com a totalidade do capital inicial que lhes compete. O governante admite ainda que outras soluções poderão vir a ser equacionadas, na sequência de reuniões que o Governo vai realizar com a comissão de trabalho que ontem propôs que fosse criada com quatro elementos representativos de todas as associações do sector. A primeira reunião desta comissão com o Governo decorrerá já na próxima semana.
Entretanto, no dia 21 de Junho, Jaime Silva reúne-se com os ministros das Pescas de Itália, França e Espanha para concertarem posições quanto às medidas de flexibilização a solicitar junto de Bruxelas para fazer face aos problemas que atravessam o sector. E espera que no dia 23, no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia seja tomada uma posição de consenso relativamente aquele dossier.
Fora de questão está a isenção da taxa social única para as empresas de pescas ou o estabelecimento de um tecto máximo para o gasóleo marítimo, outras duas reivindicações das associações. Na opinião de Jaime Silva, o problema do preço alto dos combustíveis afecta todos os sectores de actividade e qualquer medida de apoio directo às pescas para fazer face a esse problema abriria um precedente complicado. Contudo, reconhece que as empresas piscatórias são mais afectadas que outras com o aumento do preço dos combustíveis. O ministro relembra que o sector das pescas já tem isenção de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e de IVA. O valor global dos impostos não pagos pelo sector das pescas anualmente já ascende a 22 milhões de euros. Na opinião do ministro, as empresas devem é reestruturar-se e modernizar-se. "Devem ganhar dimensão e estar presentes em toda a fileira, desde a pesca do peixe até à sua comercialização junto dos consumidores, por forma a ficarem com os ganhos que hoje ficam nas mãos dos intermediários."
Greve mantém-se
Apesar de a reunião de ontem entre Jaime Silva e as 36 associações representativas do sector ter durado duas horas, a paralisação das empresas de pesca, prevista para amanhã, vai manter-se. Quem o assegurou foi o responsável da Associação dos Armadores de Pesca Industriais, António Miguel Cunha, que no final do encontro leu um comunicado conjunto.
Assim, poderá faltar peixe fresco em Portugal e os preços vão subir nos próximos dias, dizem os empresários e sindicatos das pescas.
O ministro, por seu lado, defende que haverá apenas falta de algumas espécies, como a sardinha, mas não vai haver grande falta de peixe porque o peso das importações é elevado. Contudo, admite que os preços irão subir.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte alertou ontem os consumidores portugueses dizendo que deixará de haver peixe fresco no mercado já a partir do próximo fim-de-semana, na sequência da greve do sector que arranca amanhã.
"Peixe fresco, se houver, só da pesca paralela e ilegal, que não passa pelas lotas", adiantou aquele responsável, citado pela agência Lusa.
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